Nikolas Ferreira está prestes a enfrentar um processo judicial por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado federal, que recentemente desafiou uma proposta de acordo da Procuradoria-Geral da República (PGR), agora será processado por chamar Lula de “ladrão” durante um evento internacional em novembro de 2023.
A proposta da PGR oferecia um acordo de transação penal, que permite o arquivamento do processo mediante o cumprimento de certas condições, como o pagamento de uma multa. Neste caso, o valor sugerido foi de R$ 10 mil. No entanto, Ferreira optou por não aceitar o acordo, alegando que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. A defesa argumenta que suas palavras estavam dentro do escopo de suas funções como deputado, o que garantiria proteção legal.
Por outro lado, o procurador Hindenburgo Chateaubriand afirma que a declaração de Ferreira não está coberta pela imunidade, pois não tinha relação com o exercício de seu mandato. Com a recusa do acordo, o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se existem motivos suficientes para que Nikolas Ferreira se torne réu em uma ação penal.
A situação marca mais um capítulo nas tensões políticas envolvendo o deputado, conhecido por suas declarações polêmicas e sua proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, Ferreira enfrentará o STF para definir o rumo desse processo, que poderá ter implicações importantes para sua carreira política.
