O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) havia enviado uma mensagem incisiva aos CEOs da SpaceX e Tesla, alertando que o projeto de lei poderia “expulsar as plataformas de mídia social do país” e denunciando um suposto ataque à liberdade de expressão. Ferreira chegou a comparar o Brasil com a China, criticando o que chamou de “censura”. Em resposta, Musk limitou-se a um enigmático “!”, demonstrando sua posição de forma concisa.
A aprovação acelerada do PL 2630/2020 causou controvérsia, sendo aprovado por 238 votos a favor e 192 contra, sem passar por comissões especializadas. O vice-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que a votação final está prevista para a próxima terça-feira, dia 2, enquanto o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) se comprometeu a considerar as sugestões de modificação.
Empresas como Google, Meta (que engloba Facebook, WhatsApp e Instagram) e Mercado Livre já expressaram descontentamento com a velocidade da tramitação do projeto, pedindo um debate mais amplo para uma regulamentação equilibrada e eficaz.
A medida visa combater a disseminação de conteúdo falso, mas críticos argumentam que pode representar uma ameaça à liberdade na internet. O debate sobre os limites da liberdade de expressão e a regulação das plataformas digitais promete intensificar-se nos próximos dias, conforme o projeto avança no Legislativo brasileiro.
