O peso dos benefícios tributários sobre a economia brasileira aumentou significativamente nas últimas duas décadas, saltando de 1,96% para 4,78% do PIB, conforme revelado pelo 8º Relatório de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios do Ministério do Planejamento. Em 2023, os benefícios custaram impressionantes R$ 519 bilhões aos cofres públicos.
Este crescimento se deve a uma combinação de mudanças metodológicas e à criação de novos benefícios, destacando a dificuldade do governo em conter a expansão desses subsídios. Desde o confronto inicial entre o governo e a administração de benefícios, como a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o governo enfrenta desafios para reverter ou ajustar essas políticas.
O Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sergio Firpo, ressaltou que a revisão desses subsídios é politicamente complexa e frequentemente confrontada com barreiras legais e políticas. Mesmo com evidências de que alguns benefícios não atingem mais seus objetivos, a mudança é difícil de implementar.
Ao longo dos anos, a proporção dos gastos tributários nunca voltou a cair abaixo dos 4,5% do PIB desde 2015, refletindo uma persistente pressão por reduções fiscais que não se concretizou. O relatório indica que a criação e a manutenção de benefícios tributários são frequentemente complicadas pela falta de uma data de término clara e a dificuldade de encerrar benefícios antigos.
Para enfrentar o problema, especialistas sugerem que uma legislação mais robusta e critérios objetivos para a concessão e avaliação de benefícios são necessários. Em 2021, um projeto de lei para reduzir gradualmente esses subsídios foi apresentado, mas ainda aguarda avanço no Congresso. Leonardo Mello, da equipe técnica do Planejamento, defende que a implementação de uma lei complementar com critérios e metas claras é fundamental para controlar e reduzir os benefícios tributários de maneira eficaz.
Enquanto o debate sobre como manejar esses gastos continua, a necessidade de uma abordagem mais estruturada e menos ad hoc torna-se cada vez mais evidente para evitar a perpetuação desses custos elevados.
